FICHA

Ficha de MICHELE F. GUIMARÃES PRODUÇÕES E EVENTOS

CPF/CNPJ: 11.643.421/0001-57

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.806/2019-5


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 854/2021 juntado à peça 97
04/11/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/11/2020
AC 12364/2020 ATA 39/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 11.643.421/0001-57 figura como responsável ou interessado


Processo: 033.806/2019-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Documentário de 65 minutos que retrata a história e a grande diversidade da terceira idade ao longo dos anos. (nº da TCE no sistema: 1536/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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