FICHA

Ficha de RICARDO DE SOUZA BARATA

CPF/CNPJ: 020.456.457-38

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.060/2019-7

Órgão: Fundo Nacional da Cultura(Recursos captados por meio da Lei Rouanet); Ricardo de Souza Barata (Beneficiário)

Função: BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/06/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 74.
11/11/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/11/2020
AC 12453/2020 ATA 40/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 020.456.457-38 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.896/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12453-40/2020-1C , referente ao TC 022.060/2019-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.896/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12453-40/2020-1C , referente ao TC 022.060/2019-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.580/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto A proposta consiste na apresentação de 12 espetáculos e 24 apresentações, durante o ano de 2013. Cada espetáculo poderá ter duas apresentações, com duração de um final de semana para cada um. O Festival de Cultura é um projeto que visa a democratização, o desenvolvimento e a acessibilidade, apresentando espetáculos itinerantes, que sejam montagens de sucesso de público e crítica nas capitais e proporcionando ao público do interior espetáculos de sucesso com ingressos gratuitos. (nº da TCE no sistema: 356/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 022.060/2019-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de festival gratuito de teatro e música erudita em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ, Barra Mansa/RJ e Cruzeiro/SP. (nº da TCE no sistema: 438/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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