FICHA

Ficha de NAZARENO JOSE DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 083.493.202-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-013.695/2016-9

Órgão: Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (beneficiária dos recursos); Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA/SUDAM (transferidor)

Função: PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme Edital nº 0940/2021, publicado em 14/09/2021
18/11/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/11/2020
AC 12951/2020 ATA 41/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 083.493.202-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.487/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12951-41/2020-2C , referente ao TC 013.695/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.487/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12951-41/2020-2C , referente ao TC 013.695/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.695/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n° 031/2004(Siafi 514713). Objeto: Apoio a produção extrativista da Região da Reserva tapajós arapiuns e Municípios de Belterra, Aveiros e BR 163.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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