FICHA

Ficha de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

CPF/CNPJ: 04.361.294/0001-38

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-036.717/2018-5


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/03/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 140.
24/11/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/11/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I e 33, da Lei 8.443/1992
10/02/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/11/2021
AC 18781/2021 ATA 40/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/debito.
09/02/2021
AC 1704/2021 ATA 03/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/debito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.361.294/0001-38 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.294/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.930-29/2020-2C referente ao TC 027.717/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 010.302/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11.689-31/2021-2C referente ao TC 027.717/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.257/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18.121-37/2021-2C referente ao TC 015.745/2020-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.435/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5356-14/2020-2C , referente ao TC 018.568/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.020/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6582-19/2020-2C , referente ao TC 041.333/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.022/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6582-19/2020-2C , referente ao TC 041.333/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.954/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5389-15/2020-2C , referente ao TC 025.341/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.080/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-17759-36/2021-1C , referente ao TC 024.619/2020-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.081/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-17759-36/2021-1C , referente ao TC 024.619/2020-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.257/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13890-43/2020-2C , referente ao TC 027.693/2018-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.420/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12438-32/2021-2C , referente ao TC 036.708/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.432/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12942-41/2020-2C , referente ao TC 036.708/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.985/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.288-12/2021-2C referente ao TC 034.484/2018-3
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 010.294/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.930-29/2020-2C referente ao TC 027.717/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 010.302/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11.689-31/2021-2C referente ao TC 027.717/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 011.257/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18.121-37/2021-2C referente ao TC 015.745/2020-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 001.435/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5356-14/2020-2C , referente ao TC 018.568/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.020/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6582-19/2020-2C , referente ao TC 041.333/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.022/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6582-19/2020-2C , referente ao TC 041.333/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.954/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5389-15/2020-2C , referente ao TC 025.341/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.080/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-17759-36/2021-1C , referente ao TC 024.619/2020-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.081/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-17759-36/2021-1C , referente ao TC 024.619/2020-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.257/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13890-43/2020-2C , referente ao TC 027.693/2018-0
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 007.420/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12438-32/2021-2C , referente ao TC 036.708/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 007.432/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12942-41/2020-2C , referente ao TC 036.708/2018-6
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 009.985/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.288-12/2021-2C referente ao TC 034.484/2018-3
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 013.043/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8024-25/2020-2C , referente ao TC 024.223/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.044/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8024-25/2020-2C , referente ao TC 024.223/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.324/2021-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de uma exposição, de caráter itinerante, com parceria do Instituto Thomie Otheke, para divulgação dos jovens artistas premiados pelo Prêmio Chamex de Arte, constante do projeto cultural ¿Exposição, novos Talentos de Arte Brasileira. (nº da TCE no sistema: 841/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.325/2021-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Propõe realizar visando a atualizar os professores da arte da rede pública e particular de SP com o patrocínio da internacional Paper (por isso o nome Chamex) o apoio do Instituto Tomie Ohtake na realização do projeto educativo. (nº da TCE no sistema: 994/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.354/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4035-7/2021-1C , referente ao TC 005.952/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.506/2021-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Exposição fotográfica itinerante sobre o tema imigrantes. (nº da TCE no sistema: 561/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 045.598/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8187-32/2019-2C , referente ao TC 034.668/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.432/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6352-18/2020-2C , referente ao TC 027.723/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.447/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6352-18/2020-2C , referente ao TC 027.723/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.043/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8024-25/2020-2C , referente ao TC 024.223/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.044/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8024-25/2020-2C , referente ao TC 024.223/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.354/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4035-7/2021-1C , referente ao TC 005.952/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.598/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8187-32/2019-2C , referente ao TC 034.668/2018-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.432/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6352-18/2020-2C , referente ao TC 027.723/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.447/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6352-18/2020-2C , referente ao TC 027.723/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.024/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Apresentação de espetáculo itinerante para crianças carentes que ocorrerão no estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 1577/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.177/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10619-38/2019-2C , referente ao TC 025.312/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.745/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Resgate da cultura gastronômica paulista através da recuperação de receitas típicas da região, bem como a busca de seus procedimentos originais, usando o teatro e as oficinas gastronômicas como ferramenta de comunicação para crianças de 8 a 12 anos em 12 localidades do estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 977/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 016.006/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5254-18/2018-1C , referente ao TC 015.281/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.008/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5254-18/2018-1C , referente ao TC 015.281/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.679/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.680/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.619/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Cultura Rodando pelo Brasil - Teatro Itinerante para Caminhoneiros (nº da TCE no sistema: 1444/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.473/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9860-35/2019-2C , referente ao TC 025.202/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.363/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.377/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.060/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1642-6/2019-2C , referente ao TC 027.702/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.177/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10619-38/2019-2C , referente ao TC 025.312/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.006/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5254-18/2018-1C , referente ao TC 015.281/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.008/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5254-18/2018-1C , referente ao TC 015.281/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.679/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.680/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.473/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9860-35/2019-2C , referente ao TC 025.202/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.363/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.377/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9885-36/2019-2C , referente ao TC 030.105/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.060/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1642-6/2019-2C , referente ao TC 027.702/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.291/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2857-13/2018-2C , referente ao TC 027.519/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.568/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de um teatro itinerante com auxílio de arte-educadores para apresentar temas como consumo sustentável, reeducação e reutilização de materiais, valorização da água e recuperação das matas - em principal da Mata Atlântica. (nº da TCE no sistema: 894/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.294/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pelo Ministério da Cultura ¿ MinC (atual Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania), em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, empresa de responsabilidade limitada com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado ¿História do Futebol Brasileiro ¿ Livro (A)¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 05-6249. O projeto foi aprovado e autorizado pela Portaria n° 253, de 22/5/2006, permitindo a captação de recursos financeiros na forma de doações ou patrocínios (Mecenato), conforme estipulado na Lei nº 8.313, de 23/12/1991 (Lei de Incentivo à Cultura), e na Lei n° 8.685, de 20/7/1993, com período de captação previsto para o período de 23/5/2006 a 31/12/2006 (p. 62), posteriormente prorrogado até 31/12/2008 (pp. 76).( Processo 01400.004456/2017-55)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.330/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura (atual Ministério da Cidadania) em razão das irregularidades na apresentação da documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts EIRELI-ME,sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 09-2211 (Processo 01400.006798/2017-18 - SEI).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.852/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4066-17/2018-2C , referente ao TC 025.931/2017-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.811/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1464-8/2018-2C , referente ao TC 012.326/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.812/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1464-8/2018-2C , referente ao TC 012.326/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.952/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto A arte no brasil, é privilégio de poucos, com esse projeto cultural estaremos oferecendo aos professores a possibilidade de enriquecerem suas aulas e vamos beneficiar 6.000.000 de estudante, proporcionando aos alunos a chance de conhecerem mais sobre artes e cultura em geral. O projeto "Cartilha de Educação Artística" é um material educativo que visa apoiar os professores de escolas do ensino fundamental da rede pública e privada. Neste projeto a International Paper se propõe a fazer a distribuição do material aos 200.000 professores em todo o Brasil, além de patrocinar o projeto. (nº da TCE no sistema: 557/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.469/2019-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O objetivo do projeto é a realização de uma exposição fotográfica itinerante que durará aproximadamente 4 meses, onde percorrerá terminais de transportes coletivos de ônibus e estações de metrô da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em São Paulo, apresentando os usuários do sistema (aproximadamente 60.0000 usuários/dia) um resgate de toda trajetória do trabalho e do sindicalismo no Brasil, contando sua história e conquistas. A primeira etapa desta exposição montada durante 7 dias, no espaço de Exposições do Anhembi, em um evento que reunirá grandes nomes do setor. (nº da TCE no sistema: 1212/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.926/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me, e destinados à execução do projeto ¿Trabalho e Sindicalismo no Brasil História e Conquistas¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-0863
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.936/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado então Ministério da Cultura, atualmente Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me, e destinados à execução do projeto ¿Artistas Franceses no Brasil¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 02.3459
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 024.223/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir um espetáculo num formato instrumental, apresentando uma seleção de músicas brasileiras, através de show sinfônico sob a regência do Maestro Júlio Medaglia. As apresentações terão ingressos vendidos a preços populares e a renda será revertida a uma instituição beneficente, auxiliando pessoas que não possuem condições socioeconômicas elevadas, valorizando a música brasileira e fomentando arte e cultura. Serão contempladas 6 cidades brasileiras entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. (nº da TCE no sistema: 610/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.693/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-1974, intitulado "Carpe Diem - Música Instrumental" com captação de recursos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.717/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 05-3830, intitulado ¿Tributo ao Marechal Rondon¿ com captação de recursos.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.721/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-0767, tendo por objeto ¿edição e publicação do livro ¿Sabor Brasileiro¿.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.723/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Coordenação de Contabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. (com sede em São Paulo/SP), em decorrência da não consecução dos objetivos pactuados no Projeto Pronac nº 09-1766, destinado à realização do empreendimento intitulado Espírito Santo do Pinhal Brasil (edição de livro).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.727/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 03-1839, intitulado ¿Arte e Vida Digital.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.484/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da não consecução dos objetivos pactuados com os recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 02-3458, tendo por objeto implementar o projeto "São Paulo para todos os mundos"
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.616/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, empresa individual de responsabilidade limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 04-3836, intitulado Árvores do Brasil
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 034.668/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 06-8537, que tinha por objeto realizar espetáculo itinerante que pretende beneficiar alunos e crianças das escolas da rede pública da região promovendo um intercâmbio cultural entre esses povos
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.179/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas dos recursos captados pela proponente Amazon Books & Arts Eireli-ME, para a realização do Projeto PRONAC nº 03-235.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.708/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomadas de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura, em razão de irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado Caminhos da Arte, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-5108
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.717/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomadas de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura, em razão de irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado Brasil Aéreo - Exposição Fotográfica, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-2025
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 038.468/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura ¿ MinC, em razão da não consecução dos objetivos pactuados com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, sociedade empresarial limitada com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado Arte e Metafísica - 90 anos de Tomie Ohtake, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-1562
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 039.126/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura ¿ MinC, em razão da não consecução dos objetivos pactuados com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, destinados à execução do projeto cultural denominado Sons e Estilos de Música Instrumental Brasileira 2º Show, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-3705
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 039.341/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produção de um espetáculo de música instrumental brasileira, a ser apresentado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte sob a regência do maestro Júlio Medaglia, com venda de ingressos a preços acessíveis e distribuição de cota de entradas gratuitas para instituições assistenciais. (nº da TCE no sistema: 718/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.333/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de peça de teatro itinerante e gratuita para caminhoneiros, totalizando 96 apresentações em postos de combustível de rodovias brasileiras. (nº da TCE no sistema: 864/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.326/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura, encaminha o processo de TCE instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão do não encaminhamento da documentação exigida para a Prestação de Contas do Projeto Cultural intitulado "Circo Sai da Rua" cujos recursos foram captados pela proponente Amazon Books & Arts Ltda., ref. ao PRONAC 05-3895. Resp: Amazon Books & Arts Ltda e Antônio Carlos Belini Amorim.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.972/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial, instaurada pelo MinC em razão da não consecução dos objetivos pactuados, para obtenção do pronunciamento ministerial de que trata o artigo 52 da Lei nº 8.443/92. Rep. Amazon Books & Arts Ltda., Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz Amorim e Tania Regina Guertas
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.202/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo de TCE, instaurado pelo MC, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Amazon Books & Arts Eireli ¿ ME, para a realização do Projeto PRONAC 05-3866, intitulado ¿Ambientarte¿. Resp: Amazon Books e Arts Eirelli - ME, Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.207/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4939-26/2016-1C , referente ao TC 009.221/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.210/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7379-42/2016-1C , referente ao TC 009.221/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.312/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo de Tomada de Contas Especial n°01400.005021/2017-28 - instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pela proponente, a empresa Amazon Books & Arts Eireli – ME., para a realização do Projeto PRONAC 05-2421, intitulado “Embarque Nessa”, tendo por objeto “um teatro itinerante que levará o palco at é o seu espectador.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.313/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo MinC referente ao PRONAC 06-1773, celebrado com a empresa Amazon Books & Arts Eireli-ME,para a execução do projeto Show Sinfônico o Guarany .
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.341/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura (MinC) em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. e de seus sócios, Antônio Carlos Belini Amorim, e Felipe Vaz Amorim, em razão da não comprovação da realização do objeto pactuado por intermédio do projeto “Caminho do Mar” (Pronac 04-3858)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.931/2017-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura encaminha o Processo: 01400.006149/2017-17 de TCE, instaurado pelo MinC, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, sociedade empresarial limitada com sede em São Paulo/SP, destinados à execução do projeto cultural denominado ¿As Paineiras do Morumbi ¿ Arquitetura, História e Meio Ambiente¿
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.519/2017-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura encaminha o processo de TCE instaurado pelo MinC, em razão da impugnação total das despesas realizadas com recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Ltda., com sede em São Paulo/SP (p. 12), e destinados à execução do projeto “Brasil dos Sertões”, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 04-5595, processo original nº 01400.009221/04-35.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.702/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura - MinC encaminha Processo de - TCE nº 01400.005025 / 2017 - 14, instaurado pelo MinC, em razão da não consecução dos objetivos propostos, pelos Senhores Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim, sócios da empresa Amazon Books & Art s Ltda., sediada em São Paulo, referente aos recursos captados para a realização do projeto ARTECOLOGIA, PRONAC: 05 4096
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.309/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - TCE. nº 01400.004327 / 2017 - 67. Omissão no dever de prestar contas por parte da empresa Amazon Books & Arts Ltda., referente aos recursos recebidos para execução do Projeto Novos Talentos da Arte Brasileira II, Convênio Pronac 04/4013.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 030.105/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo TCE, instaurado pelo MinC, em razão de irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas das despesas realizadas com os recursos captados pela Amazon Books & Arts Ltda, empresa individual de responsabilidade limitada com sede em SP, destinados à execução do projeto cultural denominado “Brasil, Sabor e Arte”
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.281/2016-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ministério da Cultura encaminha o processo de Tomada de Contas Especial, PRONAC nr. 09-1475, instaurada contra a entidade Amazon Books & Arts Ltda - São Paulo/SP. para apurar irregularidades das contas por não consecução dos objetos pactuados.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.543/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5378-29/2016-1C , referente ao TC 002.231/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.546/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5826-33/2016-1C , referente ao TC 002.231/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.231/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Amazon Books & Arts Ltda. por impugnação total de despesas. (Proc. 01400.004197/2014-10)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.221/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especiais instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Amazon Books Arts Limitada - ME por não consecução dos objetivos pactuados.(Proc. 01400.024217/2014-79; Portaria nº 557, de 21/10/2010)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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