FICHA

Ficha de EVANDRO BUASZCZYK

CPF/CNPJ: 543.567.760-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-010.790/2018-7

Órgão: Evandro Buaszczyk (Beneficiário), Ministério da Cultura (RECURSOS CAPTADOS pela Lei 8313/1991)

Função: PARTICULAR BENEFICIÁRIO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 925/2021 juntado à peça 89.
31/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/03/2021
AC 5331/2021 ATA 09/2021 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 543.567.760-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.373/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5331-9/2021-1C , referente ao TC 010.790/2018-7
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.494/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10.195-33/2020-1C referente ao TC 036.515/2019-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.497/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.195-33/2020-1C referente ao TC 036.515/2019-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.093/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5727-16/2020-2C , referente ao TC 036.778/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.094/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5727-16/2020-2C , referente ao TC 036.778/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.373/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5331-9/2021-1C , referente ao TC 010.790/2018-7
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 043.494/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10.195-33/2020-1C referente ao TC 036.515/2019-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 043.497/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10.195-33/2020-1C referente ao TC 036.515/2019-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 006.093/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5727-16/2020-2C , referente ao TC 036.778/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.094/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5727-16/2020-2C , referente ao TC 036.778/2018-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.165/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de evento natalino com apresentações de música instrumental e espetáculos cênicos, no mês de dezembro de 2014, em Nova Prata e São Marcos - RS, com acesso gratuito ao público em geral. (nº da TCE no sistema: 570/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 029.100/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Projeto PRONAC nº 10-1973 (01400.029924/2017-02)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.515/2019-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Mateada da Tradição (nº da TCE no sistema: 1342/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 010.790/2018-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O projeto "Rio Grande do Sul Dança e Folclore Gaúcho", tem como objetivo realizar, 30 shows de danças acompanhadas de músicas típicas do Estado do Rio Grande do Sul, gratuitamente. Estréia prevendo uma turnê nos municípios de Nova Prata, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Facundes Varela, Veranonópolis, Cotiporã, Lagoa Vermelha, Vacaria, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Carlos Barbosa, Monte Belo do Sul, Guaporé, Serafina Correa, Muçum, Encantado, Dois Lajeados, Nova Bassano, Nova Araçá, Casca, Marau, Parai, São Jorge, Guabiju, David Canabarro, Ciríaco, Muliterno, Arvorezinha e Anta Gorda. (nº da TCE no sistema: 429/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.778/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realizar uma turnê de shows apresentando o espetáculo " As Gaitas Gaúchas dos Acordeom", difundindo o que há de mais tradicional na musicalidade sul riograndense, que é o acordeom, nos principais municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. (nº da TCE no sistema: 586/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.419/2016-8
Tipo: Representação
Assunto: Representação do MPF relacionada com possíveis irregularidades praticadas por produtor cultural no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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