FICHA

Ficha de DOMINGOS SÁVIO FONSECA SILVA

CPF/CNPJ: 620.938.193-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-039.989/2019-4

Órgão: Município de Turilândia/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/06/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 54.
31/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/03/2021
AC 5388/2021 ATA 09/2021 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 620.938.193-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.738/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5388-9/2021-1C , referente ao TC 039.989/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.739/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5388-9/2021-1C , referente ao TC 039.989/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.708/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.710/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.392/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7296-22/2020-1C , referente ao TC 007.007/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.393/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7296-22/2020-1C , referente ao TC 007.007/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.738/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5388-9/2021-1C , referente ao TC 039.989/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.739/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5388-9/2021-1C , referente ao TC 039.989/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.708/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.710/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4459-10/2020-1C , referente ao TC 004.868/2018-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.392/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7296-22/2020-1C , referente ao TC 007.007/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.393/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7296-22/2020-1C , referente ao TC 007.007/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 044.555/2020-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 657712/2009, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 654957, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. (nº da TCE no sistema: 2148/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 047.226/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3801-8/2020-1C , referente ao TC 007.015/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.227/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3801-8/2020-1C , referente ao TC 007.015/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.226/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3801-8/2020-1C , referente ao TC 007.015/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 047.227/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3801-8/2020-1C , referente ao TC 007.015/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.989/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2012, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2980/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 026.988/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2012, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 554/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 026.989/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2011, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 549/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 041.119/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8216-26/2018-1C , referente ao TC 000.387/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.458/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/Ministério da Educação em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos repassados ao Município de Turilândia/MA para a execução do Programa Nacional de Apoio ao PNATE/2005 e do PEJA/2006
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 004.868/2018-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2011, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 843/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.007/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão da omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2012 (nº da TCE no sistema: 534/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.015/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão da omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2012 (nº da TCE no sistema: 535/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.387/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2006. (71000.055139/2015-23)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.389/2016-7
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de Certidão por parte do Senhor Domingos Savio Fonseca Silva, portador do CPF nº 620.938.193-68, informando se existem contas desaprovadas, no âmbito desta Egrégia Corte.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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