FICHA

Ficha de DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA.

CPF/CNPJ: 18.175.667/0001-90

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-040.614/2019-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme Edital nº 0877/2021, publicado em 10/09/2021
31/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/03/2021
AC 5389/2021 ATA 09/2021 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 18.175.667/0001-90 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.654/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.661/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.654/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.661/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.614/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função SAUDE, para atendimento à/ao Assistência Farmacêutica/Farmácia Popular/Programa Farmácia Popular do Brasil (nº da TCE no sistema: 1828/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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