FICHA

Ficha de ADRIANO VELOSO DOS PASSOS

CPF/CNPJ: 428.714.093-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.299/2019-1

Órgão: Município de Conceição do Canindé/PI (Beneficiário) ; Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educacão (Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/06/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 65.
21/04/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
20/04/2021
AC 6586/2021 ATA 12/2021 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 428.714.093-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.737/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6586-12/2021-1C , referente ao TC 028.299/2019-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.737/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6586-12/2021-1C , referente ao TC 028.299/2019-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.299/2019-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), exercício 2013, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 979/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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