FICHA

Ficha de ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 335.522.071-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.994/2020-8

Órgão: Município de Portelândia/GO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/06/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 51.
28/04/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/04/2021
AC 6818/2021 ATA 13/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 335.522.071-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.324/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4090-7/2021-1C , referente ao TC 014.993/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.353/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4090-7/2021-1C , referente ao TC 014.993/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.706/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6818-13/2021-2C , referente ao TC 014.994/2020-8
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.341/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11231-36/2020-2C , referente ao TC 014.991/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.342/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9215-30/2020-2C , referente ao TC 014.991/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.324/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4090-7/2021-1C , referente ao TC 014.993/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.353/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4090-7/2021-1C , referente ao TC 014.993/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.706/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6818-13/2021-2C , referente ao TC 014.994/2020-8
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 006.341/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11231-36/2020-2C , referente ao TC 014.991/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.342/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9215-30/2020-2C , referente ao TC 014.991/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.991/2020-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1915/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 014.993/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2071/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 014.994/2020-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2075/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 014.995/2020-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2089/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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