FICHA

Ficha de NOVA SOCIEDADE

CPF/CNPJ: 04.485.705/0001-05

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.539/2019-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/06/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 30/06/2021 para NOVA SOCIEDADE/RJ/NOVA SOCIEDADE
05/05/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/05/2021
AC 7619/2021 ATA 14/2021 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.485.705/0001-05 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.075/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7619-14/2021-1C , referente ao TC 006.539/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.075/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7619-14/2021-1C , referente ao TC 006.539/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 024.638/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00815/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 704378, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto VI Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis - FITA2009. (nº da TCE no sistema: 2824/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.539/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01639/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 702728, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Realização do projeto Paisagem Sonora em 5 cidades ( São Paulo, Belo Horizonte, Rio de janeiro, Parati e Angra dos Reis) brasileiras no período de dezembro/2008 a junho/2009. (nº da TCE no sistema: 381/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.053/2016-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Ausência de comprovação da aplicação de recursos de origem pública federal nos termos do Convênio n.º 1464/2010 (72031.010283/2011-11).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS