Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01639/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 702728, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Realização do projeto Paisagem Sonora em 5 cidades ( São Paulo, Belo Horizonte, Rio de janeiro, Parati e Angra dos Reis) brasileiras no período de dezembro/2008 a junho/2009. (nº da TCE no sistema: 381/2018).