Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto O projeto maranhão vale festejar 2013 tem o objetivo de preservar o patrimônio imaterial do maranhão, composto pela rica cultura popular tradicional através da produção de espetáculos gratuitos compostos de arte, dança, folclore e cultura popular. O projeto completou em 2012 completou 10 anos de sucesso. A persistência e anos de trabalho se justifica pela preservação cultural legitimamente maranhense dos grupos folclóricos locais (nº da TCE no sistema: 132/2019).