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Ficha de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP

CPF/CNPJ: 34.926.188/0001-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.043/2019-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/03/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 79
26/05/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
25/05/2021
AC 8327/2021 ATA 17/2021 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 34.926.188/0001-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.218/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.327-17/2021-1C referente ao TC 006.043/2019-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.228/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.327-17/2021-1C referente ao TC 006.043/2019-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.218/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8.327-17/2021-1C referente ao TC 006.043/2019-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 008.228/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8.327-17/2021-1C referente ao TC 006.043/2019-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 006.043/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 13440/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Siafi/Siconv 701122, função ORGANIZACAO AGRARIA, que teve como objeto Qualificar o serviço de assistência técnica e extensão rural no Estado do amapá, visando a melhoria do atendimento aos agricultores familiares, através de atividades que gerem aumento da produtividade, minimização de uso de insumos externos e diversificação das atividades produtivas. (nº da TCE no sistema: 1400/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 005.360/2013-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/1999 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E CIDADANIA - SETRACI/AP E A ENTIDADE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP. CONVÊNIO Nº MTE/SEFOR/CODEFAT Nº 026/99 - SETRACI/AP (SIAFI 371068). PROCESSO Nº 46203.000312/2006-31 (4 VOLUMES).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.726/2008-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO N. CV/INCRA/SR21 002/03 (SIAFI 485215), CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INCRA NO AMAPÁ E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ- RURAP-, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO NOVA VIDA, MATÃO DO PIAÇACÁ, SÃO BENEDITO DO APUREMA, CEDRO, ANAUERAPUCU E CARNOT.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.762/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO N. CV/MDA 12/03 (SIAFI 488.238), CELEBRADO ENTRE O MIN. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O RURAP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PRIORITARIAMENTE EM ZONAS RURAIS EMPOBRECIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ. PROCESSO ORIGINADOR TC-006.807/2005-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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