FICHA

Ficha de LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO

CPF/CNPJ: 310.702.215-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.479/2015-1

Órgão: Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) (Beneficiário); Ministério do Turismo (Transferidor).

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 1139/2021 juntado à peça 109.
02/06/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/06/2021
AC 8505/2021 ATA 18/2021 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 310.702.215-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.050/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8871-32/2019-1C , referente ao TC 033.208/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.051/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8871-32/2019-1C , referente ao TC 033.208/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.446/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.336-17/2020-1C referente ao TC 033.213/2015-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 042.448/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.336-17/2020-1C referente ao TC 033.213/2015-1
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 014.050/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8871-32/2019-1C , referente ao TC 033.208/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.051/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8871-32/2019-1C , referente ao TC 033.208/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.446/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.336-17/2020-1C referente ao TC 033.213/2015-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 042.448/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.336-17/2020-1C referente ao TC 033.213/2015-1
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 039.878/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.889/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.423/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8818-31/2019-1C , referente ao TC 018.193/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.878/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.889/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.423/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8818-31/2019-1C , referente ao TC 018.193/2017-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.213/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11863-35/2018-1C , referente ao TC 033.505/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.219/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11863-35/2018-1C , referente ao TC 033.505/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.155/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9313-36/2017-1C , referente ao TC 032.611/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.157/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9313-36/2017-1C , referente ao TC 032.611/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.875/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8664-33/2017-1C , referente ao TC 033.495/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.877/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8664-33/2017-1C , referente ao TC 033.495/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.013/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3530-18/2016-1C , referente ao TC 008.875/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.015/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3530-18/2016-1C , referente ao TC 008.875/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.508/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7457-42/2016-1C , referente ao TC 033.695/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.509/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7457-42/2016-1C , referente ao TC 033.695/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.673/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7246-41/2016-1C , referente ao TC 033.469/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.675/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7246-41/2016-1C , referente ao TC 033.469/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.805/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5823-20/2018-1C , referente ao TC 003.388/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.859/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5823-20/2018-1C , referente ao TC 003.388/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.664/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.667/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.672/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.734/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.751/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.752/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.753/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.754/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.755/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.756/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.757/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 040.758/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.759/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1254-9/2014-2C , referente ao TC 009.888/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.193/2017-0
Tipo: Representação
Assunto: TCE convertida em face do subitem 9.1 do Acórdão 4.993/2017-TCU-1ª Câmara, referente ao Convênio 559/2008 (Siafi 628021), cujo objeto era o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado "Festa do Catete 2008", realizado no município de Rosário do Catete/SE no período de 13 a 15/6/2008, pela Associação Sergipana de Blocos de Trios (ASBT).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.096/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7599-43/2016-1C , referente ao TC 033.471/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.098/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7599-43/2016-1C , referente ao TC 033.471/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.167/2017-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação total das despesas, decorrente da Irregularidade na Execução Financeira do Objeto, Convênio nº 1462/2008 (SIAFI-638546), celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "Festa da Madeireta da Cidade de Lagarto".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.090/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7456-42/2016-1C , referente ao TC 033.199/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.091/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7456-42/2016-1C , referente ao TC 033.199/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.509/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3365-17/2016-1C , referente ao TC 016.344/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.511/2016-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3365-17/2016-1C , referente ao TC 016.344/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.189/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão da impugnação parcial de despesas do Convênio 526/2009 (Siconv 703782), celebrado com a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto "Circuito Junino Estância e Nossa Senhora do Socorro 2009".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.195/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo ¿ MTur, em razão da impugnação total de despesas do Convênio n° 1152/2008 (Siafi 630491), que teve por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado "Coco Folia 2008".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.230/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2485-12/2016-1C , referente ao TC 001.656/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.233/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2485-12/2016-1C , referente ao TC 001.656/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.418/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo (MTur), em desfavor do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 274/2010 (Siconv 732942), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “Micabã 2010”, realizado no município de Aquidabã/SE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.656/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703084/2009 (SIAFI 703084), celebrado com a Associação Sergipana de Blocos e Trio-ASBT/SE e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo por meio do apoio ao Projeto "Socorro Folia 2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.698/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 736114/2010 (SIAFI 736114), celebrado com a ASBT/SE e o Ministério do Turismo, com o objeto de incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "BRITO FOLIA" .
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.792/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV-0289/2010 (SIAFI nº 733184), celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do Projeto "Rosa Fest".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.933/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV 0089/2010 (SIAFI nº 732144/2010, celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do Projeto intitulado "1" Cavalgada da Região Centro Sul".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.171/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 734947/2009. Objeto: incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "Circuito Forró Folia".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.611/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 34/2009 (Siconv 702988), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “Realização do evento Rasgadinho/2009", no município de Aracaju/SE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.644/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 143/2009 (SIAFI-7032016), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "XVI Vaquejada de Maruim/2009'.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.670/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 702665 (SIAFI-649530), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a promoção e incentivo ao turismo no Estado de Sergipe, por intermédio do apoio ao projeto denominado "Realização do Encontro Cultural de Siriri/2009",
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.701/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 43/2009 (SIAFI-702995), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "Realização do evento carnaueira praia do Município de Itaporanga de D'Ajuda",
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.721/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 752/2009 (SIAFI-704161) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "Festival de Inverno de Simão Dias/2009".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 032.766/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 66/2008 (Siafi 623787), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “Neópolis Folia 2008”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 032.815/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 736/2009 (SIAFI-704183), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "FESTIVAL DE INVERNO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO-SE".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.044/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 0416/2010 (Siconv 734870), celebrado entre esse ministério e a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “1º Encontro de Vaqueiros de Aquidabã”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.049/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1252/2009 (SIAFI-708815), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "Festa da Laranja".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.195/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 140/2010 (Siconv 732318), celebrado entre este ministério e a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “4º Tô a Toa Fest”, realizado em 17/4/2010 no município de Nossa Senhora da Glória/SE.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.198/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 656/2009 (Siconv 704042), celebrado entre esse ministério e a ASBT, tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “São Pedro de Cumbe 2009”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.199/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 934/2010 (Siafi 739365), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'São João da Copa 2010'".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.202/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1139/2008 (Siafi 629760), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'Festa de Nossa Senhora Santana 2008 no Município de Simão Dias/SE".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.204/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703583/2009 (Siafi - 703583), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento "Festejos Juninos de Riachuelo/2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.206/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 732166/2010 (Siafi - 732166), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento "Festival da Carne de Sol".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.208/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 187/2008 (Siafi - 625046), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "Abertura dos Festejos Juninos de Estância/SE".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.211/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 288/2009 (SIAFI - 703484), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio - à implementação do projeto intitulado "Abertura dos Festejos Juninos de Estância/2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.213/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em razão da impugnação de despesas realizadas com os recursos do Convênio 1.460/2008 (Siconv 701741), celebrado entre o Ministério do Turismo e a ASBT, tendo por objeto a implementação do Projeto intitulado 'Brito Folia 2008'.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.407/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1140/2008 (SIAFI-629761), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'Festa de Nossa Senhora Santana 2008 no Município de Aquidabã/SE".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.463/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 687/2007 (SIAFI-598155), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "PRÉ-CAJU 2008".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.465/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 113/2010 (SIAFI-732314), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "Santana Folia"".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.469/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 304/2010 (SIAFI-733218), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento "Lagarto Folia".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.471/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1182/2008 (SIAFI-632148), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "7a Edição Moita Fest".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.473/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 299/2009 (SIAFI - 703495), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo,- por meio da implementação do projeto intitulado "Graccho Forró e Folia".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.474/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 199/2008 (SIAFI-625836), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a implementação do Projeto intitulado 'Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade em Graccho Cardoso/SE'".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.475/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703497/2009 (SIAFI - 703497), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por " objeto incentivar o turismo"; por meio da implementação do projeto intitulado- ¿Micareta de Araua".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.477/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 90/2009 (SIAFI-703066), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a implementação do Projeto intitulado 'Malhador Fest".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.479/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 485/2009/MTur (Siconv 703734), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “Festejos Juninos de Monte Alegre 2009”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.481/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 115/2008 (SIAFI - 624906), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turimo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à implementação do projeto- intitulado "Micareta de Santa Rosa de Lima 2008".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.483/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 252/2010 (Siconv 732929), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do projeto intitulado "Telha Fest".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.486/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703085/2009 (SIAFI - 703085) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "General Fest/2009 na Cidade de General Maynard-SE".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.487/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1029/2009 (SIAFI-704915) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a implementação do Projeto intitulado 30º Festival de Jegue de Itabí 2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.490/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 495/2009 (SIAFI - 703747), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a implementação do Projeto intitulado 'Festejos Juninos de Pacatuba'".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.494/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 361/2009 (SIAFI - 703582), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "Circuito Junino Aquidabã e Ribeirópolis 2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.495/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 994/2009 (Siconv 704847), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “24ª Festa do Vaqueiro de Pedra Mole 2009”.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.496/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 742106/2009 (Siconv 742106), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “São João”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.497/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em virtude de irregularidades na execução do Convênio 703816/2009 (Siconv 703816), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "São Pedro de Barra dos Coqueiros/2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.499/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor da ASBT e do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, em face da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos por força do Convênio 142/2010 (Siconv 732317), tendo por objeto o evento intitulado "Realização do Evento XXIV Festa do Vaqueiro da Cidade de Frei Paulo/SE 2010".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.501/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 204/2010 (SIAFI - 732638) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a implementação do Projeto intitulado ' 2ª Cavalgada de Salgado".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.505/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 46/2010 (Siconv 732029), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “Ribeirópolis Folia/2010”.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.506/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 162/2010 (SIAFI - 732402) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado Tobias Barreto Fest'".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.508/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 1131/2009 (Siconv 706010), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “Primeiro Treze Fest/2009”, no município de Lagarto/SE.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.680/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 33/2010 (SIAFI - 732004) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por Meio da implementação do Projeto intitulado '4ª Cavalgada D'Ajuda'".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.682/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 897/2009 (SIAFI-704584), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "apoiar a implementação do Projeto intitulado 'Festa do Agricultor 2009'".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.687/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada peo MTur, em desfavor da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) e do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, Presidente dessa associação, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos à ASBT por força do Convênio 546/2009 (Siconv 703813), que teve por objeto o projeto intitulado "Festejos Juninos de Umbaúba-SE"
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.688/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos à Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) por força do Convênio 398/2009 (Siconv 703617), que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “20º Casamento Caipira do Povoado de Brejo 2009”, em Lagarto-SE.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.689/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 251/2010/MTur (Siconv 732866), celebrado entre este ministério e a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “Micareta 2010”.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 033.690/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur em desfavor da ASBT e do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, em face da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos por força do Convênio 303/2009 (Siconv 703498), tendo por objeto o evento intitulado "IX Cavalgada Bridões de Ouro/2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.692/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1265/2008 (SIAFI - 700266), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do projeto denominado Aracaju Moto Fest".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.694/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo MTur, em desfavor da ASBT e do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, em face da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos por força do Convênio 112/2009 (Siconv 703153), tendo por objeto o evento intitulado "Realização do Evento XXIII Festa do Vaqueiro da Cidade de Frei Paulo/SE 2009".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.695/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 732636/2010 (SIAFI-732636), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por Meio do apoio à implementação do projeto intitulado "Micarana".
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 003.388/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1151/2008, SIAFI (630492). Ministério do Turismo. Objeto: Projeto intitulado "II Encontro Cultural de Santo Antônio",
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.047/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703634/2009 (SIAFI 703634), celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio do Projeto intitulado São João Antecipado de São Francisco".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.875/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV-0139/2010 9SIAFI-732319), celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tem por objeto apoiar a Promoção do Turismo, por meio da implementação do Projeto denominado "Brother Fest".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.390/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação total de despesas do Convênio 12/2008 (SIAFI 622758) celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos e Trios - ASBT
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.344/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 741671/2010 (741671) celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - Projeto "São João de Boninal".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.446/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT Convênio n° 703165/2009 REGISTRO SICONV: 703165
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.118/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n. 703311/2009 - Celebrado entre o Min. do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.579/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1680/2008 (Siconv 702871) - Irregularidades na execução física-financeira.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.888/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERSÃO EM TCE DO PROCESSO 014.040/2010-7 ACÓRDÃO 762/2011-TCU-PLENÁRIO. ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO - ASBT. O processo apensado 014.040/2010-7 foi digitalizado e está arquivado na SECEX/SE.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 014.040/2010-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO MTUR PARA A ASBT O PROCESSO FOI DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SISDOC. FISICAMENTE ESTÁ ARQUIVADO NA SECEX/SE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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