FICHA

Ficha de ELIANA SILVA

CPF/CNPJ: 570.551.227-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-037.245/2019-8

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Função: SERVIDORA DO INSS


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme publicação edital 1156/2021 juntado à peça 183.
09/06/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/06/2021
AC 8245/2021 ATA 19/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 570.551.227-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.891/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3096-44/2020-PL , referente ao TC 008.297/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.892/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3096-44/2020-PL , referente ao TC 008.297/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.013/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8245-19/2021-2C , referente ao TC 037.245/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.255/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4770-8/2021-1C , referente ao TC 018.722/2020-2
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.257/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4770-8/2021-1C , referente ao TC 018.722/2020-2
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.891/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3096-44/2020-PL , referente ao TC 008.297/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.892/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3096-44/2020-PL , referente ao TC 008.297/2018-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.013/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8245-19/2021-2C , referente ao TC 037.245/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.255/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4770-8/2021-1C , referente ao TC 018.722/2020-2
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 043.257/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4770-8/2021-1C , referente ao TC 018.722/2020-2
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 018.552/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Habilitação e concessão de dezenas de benefícios previdenciários aposentadorias por tempo de contribuição, onde o agente habilitador/concessor procedeu ao deferimento dos benefícios considerando vínculos empregatícios inexistentes, e/o deferiu a conversão irregular de período de trabalho especial. (nº da TCE no sistema: 2042/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.722/2020-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Gestão previdenciária, Habilitação e concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria indevidas a segurados que não preenchiam os requisitos para obtenção dos mesmos, considerando vínculos inexistentes. (nº da TCE no sistema: 2612/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 018.724/2020-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Habilitação e concessão de dezenas de benefícios previdenciários - aposentadorias por tempo de contribuição, onde o agente habilitador/concessor procedeu ao deferimento dos benefícios considerando vínculos empregatícios inexistentes, e ou/ deferiu a conversão irregular de período de trabalho especial, tudo sem efetuar as pesquisas necessárias. Ausência de requerimento ou procuração para obtenção de aposentadoria. (nº da TCE no sistema: 283/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.448/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-747-10/2019-PL , referente ao TC 014.929/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.450/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-747-10/2019-PL , referente ao TC 014.929/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.245/2019-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, Habilitação e concessão de dezenas de benefícios previdenciários - aposentadorias por tempo de contribuição, onde o agente habilitador/concessor procedeu ao deferimento dos benefícios considerando vínculos empregatícios inexistentes, e ou/ deferiu a conversão irregular de período de trabalho especial, tudo sem efetuar as pesquisas necessárias. Ausência de requerimento ou procuração para obtenção de aposentadoria. (nº da TCE no sistema: 210/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.448/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-747-10/2019-PL , referente ao TC 014.929/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.450/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-747-10/2019-PL , referente ao TC 014.929/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.465/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1686-28/2018-PL AC-2200-36/2019-PL , referente ao TC 024.781/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.146/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1641-25/2016-PL , referente ao TC 013.885/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.147/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1641-25/2016-PL , referente ao TC 013.885/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.148/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1641-25/2016-PL , referente ao TC 013.885/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.149/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1641-25/2016-PL , referente ao TC 013.885/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.152/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1641-25/2016-PL , referente ao TC 013.885/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.996/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2004-33/2018-PL , referente ao TC 004.082/2016-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.998/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2004-33/2018-PL , referente ao TC 004.082/2016-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.219/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2390-43/2017-PL , referente ao TC 034.279/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.221/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2390-43/2017-PL , referente ao TC 034.279/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.222/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2390-43/2017-PL , referente ao TC 034.279/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.297/2018-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial nº 37367.000334/2017-91 instaurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - no âmbito da Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro - Norte, em razão do prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (Processo Administrativo Disciplinar - PAD n9 37367.006170/2008-53).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.929/2017-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especiais por prejuízo causado por servidor público (37367.000125/2017-47)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.177/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1422-21/2015-PL , referente ao TC 015.383/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.178/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1422-21/2015-PL , referente ao TC 015.383/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.179/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1422-21/2015-PL , referente ao TC 015.383/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.180/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1422-21/2015-PL , referente ao TC 015.383/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.182/2017-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1422-21/2015-PL , referente ao TC 015.383/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.781/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (37367.000797/2016-71 Volumes: 8)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.701/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1075-15/2016-PL , referente ao TC 034.281/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.702/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1075-15/2016-PL , referente ao TC 034.281/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.703/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1075-15/2016-PL , referente ao TC 034.281/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.082/2016-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (37367.003177/2015-11 Volumes: 4)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.888/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (37367.002126/2012-11)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.757/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.310-37/2015-PL , referente ao TC 034.229/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.759/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.310-37/2015-PL , referente ao TC 034.229/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.553/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.056-16/2015-PL , referente ao TC 022.757/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.072/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.073/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.074/2015-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.075/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.076/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.077/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.078/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2367-38/2015-PL , referente ao TC 019.159/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.035/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.274-47/2014-PL , referente ao TC 022.757/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.036/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.274-47/2014-PL , referente ao TC 022.757/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.460/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.433-48/2014-PL , referente ao TC 044.907/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.462/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.433-48/2014-PL , referente ao TC 044.907/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.149/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial encaminhada através do Ofício nº 039/2013/AECI/GM/MPS - Instituto Nacional do Seguro Social Gerência Executiva no Rio de Janeiro-Norte Responsável:Eliana Silva de Souza e Outros
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.242/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.859-26/2014-PL , referente ao TC 006.712/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.243/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.859-26/2014-PL , referente ao TC 006.712/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.909/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.300-34/2014-PL , referente ao TC 013.384/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.910/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.300-34/2014-PL , referente ao TC 013.384/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.911/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.300-34/2014-PL , referente ao TC 013.384/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.100/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.534-37/2014-PL , referente ao TC 034.221/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.102/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.534-37/2014-PL , referente ao TC 034.221/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.105/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.534-37/2014-PL , referente ao TC 034.221/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.450/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.932-42/2014-PL , referente ao TC 034.291/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.451/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.932-42/2014-PL , referente ao TC 034.291/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.729/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.929-42/2014-PL , referente ao TC 034.223/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.730/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.929-42/2014-PL , referente ao TC 034.223/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.749/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.007-43/2014-PL , referente ao TC 034.238/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.750/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.007-43/2014-PL , referente ao TC 034.238/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.757/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.992-43/2014-PL , referente ao TC 000.149/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.758/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.992-43/2014-PL , referente ao TC 000.149/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.759/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.933-42/2014-PL , referente ao TC 034.460/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.760/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.933-42/2014-PL , referente ao TC 034.460/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.761/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.110-45/2014-PL , referente ao TC 034.292/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.762/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.110-45/2014-PL , referente ao TC 034.292/2013-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.763/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.100-45/2014-PL , referente ao TC 000.097/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.764/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.100-45/2014-PL , referente ao TC 000.097/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.765/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.101-45/2014-PL , referente ao TC 000.743/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.766/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.101-45/2014-PL , referente ao TC 000.743/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.767/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.103-45/2014-PL , referente ao TC 006.416/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.768/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.103-45/2014-PL , referente ao TC 006.416/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.865/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.109-45/2014-PL , referente ao TC 034.283/2013-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.866/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.109-45/2014-PL , referente ao TC 034.283/2013-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.867/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.105-45/2014-PL , referente ao TC 009.864/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.868/2014-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.105-45/2014-PL , referente ao TC 009.864/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.870/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.105-45/2014-PL , referente ao TC 009.864/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.884/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.006-43/2014-PL , referente ao TC 034.230/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.885/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.006-43/2014-PL , referente ao TC 034.230/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.908/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.108-45/2014-PL , referente ao TC 034.246/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.909/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.108-45/2014-PL , referente ao TC 034.246/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.911/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.107-45/2014-PL , referente ao TC 034.235/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.912/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.107-45/2014-PL , referente ao TC 034.235/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.913/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.104-45/2014-PL , referente ao TC 006.707/2014-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.914/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.104-45/2014-PL , referente ao TC 006.707/2014-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.416/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (37367.002124/2012-22 C/ 9 volumes)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.707/2014-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.743/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.097/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva no Estado do Rio de Janeiro - Norte / Ministério da Previdência Social - MPS / Responsáveis: Eliana Silva de Souza, Alcídia Bragança e Maristela Vergara Dutra
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.757/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários (Processo 37367.001401/2012-80)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.221/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefício previdenciário
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.223/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.229/2013-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.230/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.235/2013-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por servidor público
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.238/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.246/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.279/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.281/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.283/2013-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejdízo causado por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.291/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de beneficias previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.292/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causados por servidores - irregularidades na concessão de benefícios previdenciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.460/2013-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado por fraude ná concessão/manutenção de beneficibs prè'videnciários
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.712/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuizo causado por fraude na concessão de benefícios previdenciários ( n° 37367.005114/2010-87 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.864/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuizo causado por fraude na concessao/manutencao de beneficios previdenciarios (Proc: 37367.000618/2011-91)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.384/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DO PREJUÍZO CAUSADO PELA CONCESSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.885/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA PELO INSSEM RAZÃO DO PREJUÍZO CAUSADO AO ERARIO POR SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS, À ÉPOCA DOS FATOS, NO POSTO DO SEGURO SOCIAL - RIO DE JANEIRO - IRAJÁ III.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 044.907/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREJUÍZO CAUSADO POR FRAUDE NA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.383/2011-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35301.004979/2000-21 - GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE/RJ
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.159/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA Nº 255975/2011 - IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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