FICHA

Ficha de IEDA MARIA SILVA

CPF/CNPJ: 643.669.014-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-026.246/2020-1

Órgão: IEDA MARIA SILVA (BENEFICIÁRIA/EMPRESÁRIA INDIVIDUAL/CPF 643.669.014-04) ; FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

Função: EMPRESÁRIA INDIVIDUAL


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 66.
21/07/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
20/07/2021
AC 9826/2021 ATA 25/2021 - 1ª CÂMARAContas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 643.669.014-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.246/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (nº da TCE no sistema: 3482/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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