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Ficha de ASSOCIACAO DE FORMACAO SOCIAL - CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB
CPF/CNPJ: 04.335.155/0001-30
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
031.891/2016-0
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
06/04/2022
TRANSITADO EM JULGADO
Conforma atestado de peça 124.
22/09/2021
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
21/09/2021
AC 15156/2021 ATA 33/2021 - 1ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.335.155/0001-30 figura como responsável ou interessado
Processo:
007.931/2022-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.935/2022-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.936/2022-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.931/2022-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
007.935/2022-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
007.936/2022-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
031.891/2016-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Impugnação parcial de despesas
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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