FICHA

Ficha de MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 860.903.217-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.891/2016-0

Órgão: Associação de Formação Social - Cultural e Ambiental do Barreto (beneficiaria), Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (repassador)

Função: PRESIDENTE DA BENEFICIARIA DE RECURSOS DO CONVÊNIO 247/2004/MINC/FNC (SIAFI 520005)


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/04/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforma atestado de peça 124.
22/09/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/09/2021
AC 15156/2021 ATA 33/2021 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 860.903.217-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.935/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.938/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.935/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 007.938/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 031.891/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação parcial de despesas
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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