Ficha de MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO
CPF/CNPJ: 860.903.217-53
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.891/2016-0
Órgão: Associação de Formação Social - Cultural e Ambiental do Barreto (beneficiaria), Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (repassador)
Função: PRESIDENTE DA BENEFICIARIA DE RECURSOS DO CONVÊNIO 247/2004/MINC/FNC (SIAFI 520005)
Histórico de situação
Data |
Situação |
Observação |
06/04/2022 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforma atestado de peça 124. |
22/09/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
Histórico de deliberações
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 860.903.217-53 figura como responsável ou interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5010-30/2022-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15156-33/2021-1C , referente ao TC 031.891/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação parcial de despesas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.