FICHA

Ficha de BRUNO VAZ AMORIM

CPF/CNPJ: 692.734.991-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.296/2018-6

Órgão: Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda. - ME (Captadora); Ministério da Cultura - MinC (Autorizador)

Função: SÓCIO DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/05/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 175.
27/10/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/10/2021
AC 18080/2021 ATA 37/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 692.734.991-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.811/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-556-2/2022-1C , referente ao TC 000.781/2020-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.813/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-556-2/2022-1C , referente ao TC 000.781/2020-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.774/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18080-37/2021-2C , referente ao TC 011.296/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.811/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-556-2/2022-1C , referente ao TC 000.781/2020-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.813/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-556-2/2022-1C , referente ao TC 000.781/2020-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.774/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18080-37/2021-2C , referente ao TC 011.296/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.524/2020-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Por meio da dança contemporânea, este projeto busca aproximar da nossa cultura e das artes em geral crianças e adolescentes com maior fragilidade social. Após aulas práticas, estudantes da escola pública, na faixa etária entre 6 e 12 anos, realizarão oito apresentações cênicas mostrando os ritmos e danças que fazem parte da riqueza artística do nosso país. (nº da TCE no sistema: 1424/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.781/2020-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto Utilizando a dança como sua principal expressão, o Projeto "Dançarte - Teatro e Dança Contemporânea'' irá beneficiar jovens adolescentes de comunidades carentes que aprenderão sobre cultura, arte e cidadania. Realizar um espetáculo com oito apresentações produzido e estrelado pelos jovens beneficiados com o projeto. (nº da TCE no sistema: 674/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.296/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir quatro apresentações sinfônicas aliando a música orquestrada à cultura nacional, proporcionando uma rica mistura artística e promovendo a circulação da arte pelo nosso país, uma vez que o projeto será itinerante por quatro cidades diferentes. Uma parte dos ingressos será distribuída gratuitamente e outra parte será vendida a preços populares, o que auxilia na fruição da cultura. (nº da TCE no sistema: 475/2017).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 038.454/2018-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela empresa Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda-ME, sociedade simples limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 10-8951, intitulado Teatro Sustentável
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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