FICHA

Ficha de LETÍCIA DE LEORNE MENESCAL

CPF/CNPJ: 463.885.243-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.229/2021-0

Órgão: Fundo Nacional da Cultura (Recursos captados por meio da Lei Rouanet); Instituto Brasileiro de Imagem, Comunicação e Ação Social (Beneficiário)

Função: DIRIGENTE DA ENTIDADE


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/04/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 100.
01/12/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/11/2021
AC 18997/2021 ATA 41/2021 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 463.885.243-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 009.220/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18997-41/2021-2C , referente ao TC 000.229/2021-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.223/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18997-41/2021-2C , referente ao TC 000.229/2021-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.220/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18997-41/2021-2C , referente ao TC 000.229/2021-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.223/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18997-41/2021-2C , referente ao TC 000.229/2021-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.229/2021-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto Realização do Festival Nacional de Cinema de Saquarema, região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro. Com mostras competitivas de filmes: longa, media e curta-metragem. (nº da TCE no sistema: 1409/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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