FICHA

Ficha de LIGA DE JUDÔ DO LITORAL

CPF/CNPJ: 07.092.492/0001-31

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-025.888/2020-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/03/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 25/03/2022 para /LIGA DE JUDO DO LITORAL
09/02/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/02/2022
AC 482/2022 ATA 02/2022 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 07.092.492/0001-31 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.485/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-482-2/2022-1C , referente ao TC 025.888/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.487/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-482-2/2022-1C , referente ao TC 025.888/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.485/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-482-2/2022-1C , referente ao TC 025.888/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.487/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-482-2/2022-1C , referente ao TC 025.888/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.888/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Esporte em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei de Incentivo ao Esporte, que teve por objeto A realização do projeto ¿Judô ao Alcance de Todos¿- que consiste em oferecer aulas de judô educacional, no contra turno escolar, a crianças e adolescentes em situação de risco social,residentes nos municípios de São Vicente e Guarujá. (nº da TCE no sistema: 1498/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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