16/04/2024 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 16/04/2024 para MARCELO MENDONCA |
06/12/2023 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
05/12/2023 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | |
26/08/2022 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Confere efeito suspensivo, estendendo-se aos devedores solidários, conforme Despacho do relator, peça 123. |
22/06/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
21/06/2022 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
09/03/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |