FICHA

Ficha de JOSE PINTO DE ALENCAR

CPF/CNPJ: 181.828.874-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-030.306/2010-8

Órgão: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO/PI – MTE

Função: PRESIDENTE DO SESCOOP/PI


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/03/2024 TRANSITADO EM JULGADO
25/10/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/10/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
12/10/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/10/2023
AC 11751/2023 ATA 37/2023 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares.
11/10/2022
AC 7314/2022 ATA 36/2022 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 181.828.874-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 033.931/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-14121-43/2019-1C , referente ao TC 004.876/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.932/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14121-43/2019-1C , referente ao TC 004.876/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.931/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-14121-43/2019-1C , referente ao TC 004.876/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.932/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14121-43/2019-1C , referente ao TC 004.876/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.884/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-571-7/2014-PL , referente ao TC 017.387/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.876/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra os Srs. JoSé Pinto de Alencar, FlaVio André - Pereira Moura, Francisco de Assis Oliveira de Sousa e José Gutemberg Ferreira dos Santos. Motivo: em razão da prática de atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos dos quais resultaram prejuízo ao Erário. Processo nº 00190.023530/2013-69.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.444/2011-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO SERVIÇO NACIONAL DO COOPERATIVISMO DO PIAUÍ - SESCOOP/PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.306/2010-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.387/2008-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.364/2008-0
Tipo: Representação
Assunto: ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO PIAUÍ - SESCOOP/PI. (Autuado monitoramento, TC 014.105/2012-8)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.697/2007-1
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: OF-17-2007, TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.991/2006-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.371/2006-5
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF-153-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.463/2005-6
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-75-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.911/2004-7
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.628/2003-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.970/2002-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.501/2002-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.447/2000-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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