FICHA

Ficha de MARIA ALICE ARAUJO PEREIRA

CPF/CNPJ: 333.787.895-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-300.079/1994-0

Órgão: FUNDAÇÃO FERNANDO GOMES-MATERNIDADE DA MÃE POBRE/ITABUNA-BA

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
30/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
29/05/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSAD
28/05/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
12/06/1997 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/05/2002
AC 199/2002 ATA 17/2002 - PLENÁRIORetificado pelo Acórdão 051/2000 - Plenário
11/06/1997
AC 119/1997 ATA 22/1997 - PLENÁRIORetificado pelo Acórdão 051/2000 - Plenário

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 333.787.895-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.327/2002-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 119/97 - TCU PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 300.079/94-0. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.327/2002-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 119/97 - TCU PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 300.079/94-0. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 927.280/1998-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA CONTRA JOÃO BAPTISTA DA MOTTA - CONVÊNIO Nº 737/GM/88 - SIAFI 024025 FIRMADO ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PM DA SERRA-ES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 300.079/1994-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO SUBITEM 8.3 DA DECISÃO NUMERO 254-94 PLENARIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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