FICHA

Ficha de LUIZ ANACLETO DA SILVA

CPF/CNPJ: 029.729.718-09

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-013.974/2022-0

Órgão: Município de Sampaio/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/04/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 04/04/2024 para LUIZ ANACLETO DA SILVA
31/01/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/01/2024
AC 626/2024 ATA 2/2024 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 029.729.718-09 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.396/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9912-36/2023-2C , referente ao TC 007.517/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.397/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9912-36/2023-2C , referente ao TC 007.517/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.086/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-626-2/2024-2C , referente ao TC 013.974/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.087/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-626-2/2024-2C , referente ao TC 013.974/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.396/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9912-36/2023-2C , referente ao TC 007.517/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.397/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9912-36/2023-2C , referente ao TC 007.517/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.086/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-626-2/2024-2C , referente ao TC 013.974/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.087/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-626-2/2024-2C , referente ao TC 013.974/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.974/2022-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Omissão no dever de prestar contas, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE ¿ 2015 (nº da TCE no sistema: 1404/2022).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.517/2022-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE (nº da TCE no sistema: 754/2022).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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