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Ficha de MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI
CPF/CNPJ: 06.554.323/0001-03
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
005.189/2023-3
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
26/03/2024
TRANSITADO EM JULGADO
Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 26/03/2024 para /Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI
07/02/2024
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
06/02/2024
AC 722/2024 ATA 03/2024 - 1ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/debito
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 06.554.323/0001-03 figura como responsável ou interessado
Processo:
008.105/2024-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-722-3/2024-1C , referente ao TC 005.189/2023-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.105/2024-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-722-3/2024-1C , referente ao TC 005.189/2023-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
005.189/2023-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Apartado da TCE nº 040.038/2019-0, para a continuidade do feito exclusivamente em relação ao Município de Alto Longá/Pi, conforme determinado pelo ACÓRDÃO Nº 10419/2022 - TCU - 1ª Câmara.
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
Processo:
040.038/2019-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao PROJOVEM CAMPO, exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 3760/2019).
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
Processo:
020.614/2010-1
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
CONTRA O SR. AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA. MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 237/2004/SARC/MAPA, CÓDIGO SIAFI Nº 518.232.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
001.733/2003-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI - CONVÊNIO Nº 154/1996- FNS/MS
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
016.964/2002-4
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS EPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI CONVÊNIO Nº 088/96
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
001.398/2000-7
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI - CONVENIO Nº 3249/94
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
017.085/2000-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PM DE ALTO LONGÁ/PI - CONVÊNIO 1749/94-FNS
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
549.055/1992-4
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA - PIAUI, RESP.: PEDRO HENRIQUE AREA LEÃO COSTA
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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