FICHA

Ficha de FLÁVIO COELHO CAVALCANTI JUNIOR

CPF/CNPJ: 290.941.605-44

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-047.436/2020-4

Órgão: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia

Função: TERCEIRO FAVORECIDO


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/04/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 05/04/2024 para FLAVIO COELHO CAVALCANTI JUNIOR
28/02/2024 ACÓRDÃO SOBRESTADO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/02/2024
AC 1239/2024 ATA 05/2024 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 290.941.605-44 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.919/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1239-5/2024-1C , referente ao TC 047.436/2020-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.919/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1239-5/2024-1C , referente ao TC 047.436/2020-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 047.436/2020-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Valores creditados indevidamente na conta da ex-pensionista Zenaide Maria Almeida Cavalcanti após seu falecimento, o qual não foi comunicado à Unidade Pagadora (nº da TCE no sistema: 2327/2020).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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