FICHA

Ficha de NEWTON CABRAL DE AZEVEDO FILHO

CPF/CNPJ: 013.580.302-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-225.168/1996-0

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
04/07/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO APÓS RECURSO DE REVISÃO
03/07/2002 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
08/04/2002 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/11/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO APÓS RECURSO DE REVISÃO
15/11/2001 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO
14/11/2001 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDOAcórdão nº288/2001-Plenário-Ata nº50/2001.
12/12/2000 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO
08/09/2000 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/07/1998 TRANSITADO EM JULGADO
15/05/1998 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/07/2002
DC 757/2002 ATA 23/2002 - PLENÁRIO
14/11/2001
AC 288/2001 ATA 50/2001 - PLENÁRIO
14/05/1998
AC 168/1998 ATA 14/1998 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 013.580.302-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.846/2000-7
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA E DEMONSTRATIVO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA REFERENTE AO TC - 225.168-96-0
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 225.168/1996-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. 1320-GM-87 CELEBRADO ENTRE O EXTINTO MINTER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE - RESP - NEWTON CABRAL DE AZEVEDO FILHO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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