FICHA

Ficha de MANOEL CAITANO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 024.851.924-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-500.165/1995-5

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA/PE

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
13/08/1999 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/08/1999
AC 372/1999 ATA 29/1999 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 024.851.924-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.285/2001-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORINÁRIA DO TC Nº 500.165/1995-5, ACORDÃO Nº 372/1999 - TCU - 2ª CAMÂRA, ATA Nº 29/1999. SESSÃO DE 12/08/1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.285/2001-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORINÁRIA DO TC Nº 500.165/1995-5, ACORDÃO Nº 372/1999 - TCU - 2ª CAMÂRA, ATA Nº 29/1999. SESSÃO DE 12/08/1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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