FICHA

Ficha de RAIMUNDO NONATO FILGUEIRA DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 143.542.332-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-450.174/1996-4

Órgão: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A - ENASA (ESTADUALIZADA)

Função: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


Histórico de situação
Data Situação Observação
08/07/2002 TRANSITADO EM JULGADOCIÊNCIA NO OF. N° 236/2002/SECEX/PA EM 27/05/2002.
25/04/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO APÓS RECURSO DE REVISÃO
24/04/2002 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOAcórdão nº141-Plenário-Ata nº13/2002.
19/01/2001 TRANSITADO EM JULGADOResponsável tomou ciência no of. nº 001/01/SECEX/PA em 03.01.2001
04/01/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/12/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/12/2000 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADCf. Acórdão 710/2000 - 2ªC
23/10/1999 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
23/09/1999 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/09/1999 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/04/2002
AC 141/2002 ATA 13/2002 - PLENÁRIO
12/12/2000
AC 710/2000 ATA 46/2000 - 2ª CÂMARA
02/09/1999
AC 410/1999 ATA 32/1999 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 143.542.332-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.265/2008-8
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.937/2007-3
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO SE SEU NOME COSTARÁ NA LISTA QUE SERÁ ENCAMINHADA PARA JUSTIÇA ELEITORAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 450.168/1997-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: -PRESTACAO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCICIO DE 1996 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 450.174/1996-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: //PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1995 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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