FICHA

Ficha de VITORINO ALVES DA SILVA

CPF/CNPJ: 328.574.111-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-325.598/1996-7

Órgão: FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA- LBA(EXTINTA)

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/07/2002 TRANSITADO EM JULGADOProcesso CBEX nº 012.310/2002-2
29/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/05/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
27/05/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
31/08/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/10/1999 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/05/2002
AC 241/2002 ATA 19/2002 - 2ª CÂMARA
30/09/1999
AC 435/1999 ATA 36/1999 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 328.574.111-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.310/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC - 435/99 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE A TCE - 325.598/1996-7. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 325.598/1996-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RECURSO RECEBIDO DA LBA 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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