FICHA

Ficha de FRANCISCO CINTRA GALVAO

CPF/CNPJ: 001.821.334-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-500.016/1998-4

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
18/02/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/02/2000
AC 031/2000 ATA 05/2000 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.821.334-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.898/2007-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP), EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAQS DOS RECURSOS DO CONVENIO SEAC Nº 10-1299/87 CELEBRADO COPM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(EXTINTA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.075/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 204/2001-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 500.032/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.075/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 204/2001-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 500.032/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.134/2001-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC Nº 500.016/1998-4, ACÓRDÃO Nº 031/2000 - 2ª CÂMARA - ATA Nº 05/2000 - SESSÃO DE 17/02/2000
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.490/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIIGINÁRIA DO TC Nº 500.304/1997-1, ACÓRDÃO Nº 185/1998 - 2ª CÂMARA - ATA Nº 15/98 - SESSÃO DE 21/05/1998
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.134/2001-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC Nº 500.016/1998-4, ACÓRDÃO Nº 031/2000 - 2ª CÂMARA - ATA Nº 05/2000 - SESSÃO DE 17/02/2000
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.490/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIIGINÁRIA DO TC Nº 500.304/1997-1, ACÓRDÃO Nº 185/1998 - 2ª CÂMARA - ATA Nº 15/98 - SESSÃO DE 21/05/1998
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 500.007/1998-5
Tipo: Representação
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA PM DE BELO JARDIM REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992, CONSTRUCAO DO CENTRO SOCIAL DE ACORDO COM CONVENIO FIRMADO COM O MAS/LBA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.016/1998-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVENIO 896/89, NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.032/1998-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVENIO ENTRE A EX-FLBA E A PM DE BELO JARDIM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.095/1996-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PE RESPONSÁVEL - SÉRGIO ARTUR BECHER AMARO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.131/1995-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE VALDECI RODRIGUES TORRES E FRANCISCO CINTRA GALVÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.473/1995-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 524.005/1994-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 524.005/1994-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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