FICHA

Ficha de LAURINDO BARBOSA DA FONSECA

CPF/CNPJ: 012.658.495-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-250.574/1996-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
01/03/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/02/2000
AC 073/2000 ATA 06/2000 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 012.658.495-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.104/2008-5
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.506/2005-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA SOLIDÁRIA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 198/2005-TCU-1ª C, REF. A TCE Nº 250.134/96-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.508/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC- 198/2005 - TCU - 1ª C, REF. À TCE Nº 250.134/96-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.085/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COCRANÇA EXECUTIVA OIGINADO DO TC 250.068/1993-1 - ACÓRDÃO 366/98 - TCU - 2ª CAMARA - ATA Nº34/98 SESSÃO DE 08/10/98
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.644/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO TC 250.068/93-1 - ACÓRDÃON]366/98-TCU - 2ª C,ATA Nº34/98,SESSÃO DE08/10/98.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.615/2000-9
Tipo: Solicitação
Assunto: OF 1500/2000 - AGU/PU/BA - AO 2000.17955-2 REF TCE 250.068/1993-1 - PM SAPEAÇU - BA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 250.311/1997-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990 RESPONSAVEL:LAURINDO BARBOSA DA FONSECA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.085/1996-8
Tipo: Acompanhamento
Assunto: - COVENIO 92-GM-743 - DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.134/1996-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 743-SNH-92 - MBES
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.573/1996-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1992
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.574/1996-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇAO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.068/1993-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REALIZADO NO PERIODO DE 15 A 16-04-93, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DECISÃO 163/94-TCU - 2ª C - CONV. 743/GM/SNH/92. INSTAURADA CBEX TC-012.644/2002-7, TC-002.085/2003-1 E TC-006275/2002-6 (EXCLUÍDA). 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.446/1992-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.159/1990-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1987
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS