FICHA

Ficha de MIGUEL MOTA VICTOR

CPF/CNPJ: 161.098.054-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-475.258/1995-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
31/03/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/03/2000
AC 114/2000 ATA 11/2000 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 161.098.054-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.696/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 114/2000 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS DE ESPECIAL Nº TC- 475.258/1995-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.696/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 114/2000 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS DE ESPECIAL Nº TC- 475.258/1995-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 475.258/1995-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM NO ESTADO DA PARAIBA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.025/1989-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.110/1988-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NOS EXERCICIOS DE 1986 E 1987
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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