FICHA

Ficha de MARCONI DE MATOS

CPF/CNPJ: 013.295.883-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-275.209/1997-0

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
05/04/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/04/2000
AC 147/2000 ATA 10/2000 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 013.295.883-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.567/2010-3
Tipo: Representação
Assunto: OFÍCIO 542/2010-PJ-COMARCA DE QUIXELÔ-CE, REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. MARCONI MATOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.210/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-010.870/2002-9 - MULTA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.211/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-010.870/2002-9 - DÉBITO 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.210/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-010.870/2002-9 - MULTA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.211/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-010.870/2002-9 - DÉBITO 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.821/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIO DO TC-017.028/2000-7 ACÓRDÃO 69/2002-TCU-1ª CÂMARA - PM QUIXELÔ-CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.870/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE PR-23034.000298/2002-36 - CONVÊNIO 3910/94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.821/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIO DO TC-017.028/2000-7 ACÓRDÃO 69/2002-TCU-1ª CÂMARA - PM QUIXELÔ-CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.178/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-005.885/2000-4 ACÓRDÃO 072/2001-TCU 1ª CÂMARA - PM QUIXELÔ - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.071/2001-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 275.209/1997-0. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.425/2001-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÃRIA DO TC - 275.312/1997-6 - P. M. DE QUIXELÖ/CE. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.342/2001-6
Tipo: Representação
Assunto: OF-2495-2001 REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE VÁRIAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.178/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-005.885/2000-4 ACÓRDÃO 072/2001-TCU 1ª CÂMARA - PM QUIXELÔ - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.028/2000-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE - PR-25016.002632/97-84 MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.885/2000-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE - PR-00010.000177/2000-03 PR - CONVÊNIO 267/SS/94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.329/1999-5
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE - PROC-7652/98-TCM - OFÍCIO 5049/99-SEC-TCM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.209/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO-CE - CONVENIO 3906-94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.312/1997-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO-CE - CONVENIO 4065-94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.008/1994-0
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NO PERÍODO DE 07/03/1994 A 11/03/1994 - ABRANGÊNCIA: 01/01/1985 A 11/03/1994.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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