FICHA

Ficha de EDUARDO PAULO DE MORAES SARMENTO

CPF/CNPJ: 088.941.161-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.026/1992-0

Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA

Função: DIRETOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/07/2000 TRANSITADO EM JULGADO
14/04/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/04/2000
AC 182/2000 ATA 13/2000 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 088.941.161-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.421/1993-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1992
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.412/1991-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1990
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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