FICHA

Ficha de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 066.410.593-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-525.037/1998-5

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
09/08/2000 TRANSITADO EM JULGADO
26/04/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
25/04/2000
AC 188/2000 ATA 13/2000 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 066.410.593-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 031.418/2010-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-1.991-12/2010-1C, REF. AO TC 019.078/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.078/2005-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI - CONVÊNIO Nº 1616/94-FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.094/2004-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-Nº 2.356/2003-TCU-1ª CÂMARA, REF. À TCE Nº TC-018.666/2002-1. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.095/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-2.356/2003-TCU-1ª CÂMARA, REF. À TCE Nº TC-018.666/2002-1. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.666/2002-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI - CONVÊNIO 5302/93 - FNDE RESP: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.684/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC - 188/2000 - TCU 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC 525.037/1998-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 525.037/1998-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI RESP: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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