FICHA

Ficha de JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO

CPF/CNPJ: 002.684.533-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-299.001/1991-1

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE

Função: INTERVENTOR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
14/06/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
13/06/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº 268/2002 - 2ªCâmara - Ata 21/2002
12/01/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
11/01/2002 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/11/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
13/11/2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº 659/2001-2ª Câmara-Ata nº 42/2001.
02/09/2000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO
01/09/2000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEConforme Memº 295/2000 - SECEX/CE, de 01.09.00
02/06/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/06/2002
AC 268/2002 ATA 21/2002 - 2ª CÂMARA
13/11/2001
AC 659/2001 ATA 42/2001 - 2ª CÂMARA
01/06/2000
AC 318/2000 ATA 20/2000 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 002.684.533-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.720/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINARIA DO TC-299.001/1991-1 ACÓRDÃO 659/2001 - 2ª CÂMARA - PM MASSAPÊ-CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.720/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINARIA DO TC-299.001/1991-1 ACÓRDÃO 659/2001 - 2ª CÂMARA - PM MASSAPÊ-CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 275.232/1998-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE-CE 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.118/1997-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDO EM APARTADO AO TC-006.469/95-7, CONFORME ACORDÃO N. 683/95 - PLENÁRIO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 299.001/1991-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE - CE - RESPONSAVEL: JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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