FICHA

Ficha de JOSE CORREIA DA MOTA

CPF/CNPJ: 100.017.945-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-250.718/1995-2

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/08/2000 TRANSITADO EM JULGADOAR DATADO DE 21/07/2000
05/07/2000 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/07/2000
RL 91/2000 ATA 23/2000 - 1ª CÂMARAGab. Min. Guilherme Palmeira

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 100.017.945-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 017.366/2011-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.087-10/2011-1C , REFERENTE AO TC 012.836/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.369/2011-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.087-10/2011-1C , REFERENTE AO TC 012.836/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.836/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OMISSÃO NO DEVER DE PRETAR CONTAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº309/1996, (PROCESSO ORIGINAL Nº25000.004719/2000-51) - FNS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.826/2004-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº2.693/03 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 016.565/02-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.565/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº762/94 - FNS/MS 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.718/1995-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL ROYALTIESLEI:7525/86 EXERCÍCIO DE 1993.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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