| 02/08/2024 | RESPONSÁVEL FALECIDO OU PESSOA JURÍDICA | Atualização do Cadirreg para fins da lista eleitoral. Houve a informação (lista disponibilizada pela diretoria) de que o responsável em questão faleceu. |
| 19/10/2016 | TRANSITADO EM JULGADO | Notificado pelo Edital n.º 30/2016-TCU/SECEX-RO, de 27/09/2016, publicado no D.O.U em 03/10/2016. |
| 28/07/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 27/07/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443/1992 |
| 06/02/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Aguardando apreciação de recursos interpostos por outros responsáveis no processo. |
| 24/10/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 23/10/2013 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34, caput, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do Regimento Interno do TCU |
| 12/03/2012 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Embargos interpostos por Heraldo Fróes Ramos, suspendendo o trânsito em julgado da deliberação para todos os responsáveis até pronunciamento do relator (art. 50, § 1º, da Res. 191/2006) |
| 09/12/2010 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |