FICHA

Ficha de ALDENICE ARAUJO DE JESUS NEVES

CPF/CNPJ: 378.260.185-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.754/2008-4

Órgão: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL(BENEFICIÁRIA);CODEVASF(TRANSFERIDOR)

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/01/2019 TRANSITADO EM JULGADO
29/11/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/11/2018 RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADOarts. 32, inciso III, e 35, incisos I e III, da Lei 8.443/1992
03/12/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
02/12/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992.
25/03/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORecurso interposto por terceiros
31/01/2014 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADECondenado em solidariedade; recursos interpostos por Antônia e Fura Poços
04/12/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/11/2018
AC 2762/2018 ATA 47/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
03/02/2015
AC 214/2015 ATA 02/2015 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
02/12/2014
AC 7880/2014 ATA 44/2014 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
03/12/2013
AC 8671/2013 ATA 44/2013 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 378.260.185-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.440/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8671-44/2013-1C , referente ao TC 027.754/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.441/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2762-47/2018-PL , referente ao TC 027.754/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.442/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8671-44/2013-1C , referente ao TC 027.754/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.443/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8671-44/2013-1C , referente ao TC 027.754/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.754/2008-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR ALDENICE ARAÚJO DE JESUS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 2.00.02.0087/00 - MIN(PROCESSO ORIGINAL N° 59520.000.154/2007-50 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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