FICHA

Ficha de ALCIOMAR CARVALHO SOUSA

CPF/CNPJ: 001.154.003-62

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.184/2015-7

Órgão: Município de Santo Inácio do Piauí/PI(Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (Transferidor dos recursos).

Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/01/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência: em 4/1/2018, peças 52 e 60.
04/10/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/10/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992.
19/07/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
18/07/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992
08/08/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
25/07/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/06/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/10/2017
AC 8922/2017 ATA 36/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
18/07/2017
AC 6490/2017 ATA 25/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
31/05/2016
AC 6276/2016 ATA 18/2016 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.154.003-62 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.468/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6276-18/2016-2C , referente ao TC 016.184/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.469/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6276-18/2016-2C , referente ao TC 016.184/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.184/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra o Sr. Alciomar Carvalho Sousa. Motivo: em razão do pagamento irregular de procedimentos do SIA/SUS, referentes aos recursos repassados do programa PSF à Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI,. Processo 25000.180576/2014-86.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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