FICHA

Ficha de ALEXANDRE PEIXE DOS SANTOS JUNIOR

CPF/CNPJ: 156.163.678-93

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-029.935/2013-0

Órgão: ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE SÃO PAULO – SP (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO TURISMO (TRANSFERIDOR)

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/07/2017 TRANSITADO EM JULGADOpeças 90 e 94
30/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/06/2017
AC 4926/2017 ATA 22/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
29/11/2016
AC 7421/2016 ATA 42/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 156.163.678-93 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.872/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8518-32/2017-1C , referente ao TC 000.894/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.873/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8518-32/2017-1C , referente ao TC 000.894/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.872/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8518-32/2017-1C , referente ao TC 000.894/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.873/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8518-32/2017-1C , referente ao TC 000.894/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.973/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4556-15/2018-1C , referente ao TC 016.929/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.813/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4556-15/2018-1C , referente ao TC 016.929/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.973/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4556-15/2018-1C , referente ao TC 016.929/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.813/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4556-15/2018-1C , referente ao TC 016.929/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.875/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7421-42/2016-1C , referente ao TC 029.935/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.877/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7421-42/2016-1C , referente ao TC 029.935/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.929/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo/SP por impugnação total de despesas. (Proc.: 72031.000095/2014-19; Conv.: 0618.2010; SICONV: 736.670)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.894/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 423/2009 (Siafi/Siconv. 703.645) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo-APOGLBT/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.935/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra a Srª Alexandra Peixe dos Santos, Presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbiscas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo - GLBT/SP e a entidade, em razão de irregularidades na documentação exigida para a Prestação de Contas do Convênio nº 154/2008 - Min. Turismo (proc. orig. 72031.005978/2010-91).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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