FICHA

Ficha de ALEJANDRO SIGFRIDO MERCADO FILHO

CPF/CNPJ: 334.290.808-43

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.887/2015-3

Órgão: Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Beneficiária) ; Ministério do Turismo (Transferidor)

Função: SÓCIO DA EMPRESA MERCADO EVENTOS LTDA.


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/04/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR referente ao oficio 0289/2019, assinado em 04/04/2019.
03/05/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/05/2018
AC 973/2018 ATA 15/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 334.290.808-43 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.403/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.406/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.403/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.406/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.592/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.848/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.121/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.644/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.702/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.592/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.848/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.121/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.644/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.702/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.359/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.362/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.359/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.362/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.692/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial Processo nº 72000.004470/2007-38 referente ao Convênio nº 943/2007 celebrado entre o MTur e a Abetar.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.250/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 431/2008 (Siafi/Siconv 629187) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.360/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 357/2009 (Siafi/Siconv 703572) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.372/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 0059/2008 (Siafi/Siconv 623731) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.917/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV-1.287/2008 (Siafi 635898) firmado entre o Ministério do Turismo e Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional-Abetar
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.887/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 149/2010 (Siafi/Siconv 732394) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional/ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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