Ficha de ALEJANDRO SIGFRIDO MERCADO FILHO
CPF/CNPJ: 334.290.808-43
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.917/2015-4
Órgão: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS) MINISTÉRIO TURISMO (TRANSFERIDOR)
Função: SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA MERCADO EVENTOS LTDA. - ME (FICTÍCIA)
Histórico de situação
| Data |
Situação |
Observação |
| 02/08/2019 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme AR do ofício nº 0687/2019, assinado em 17/07/2019. |
| 27/09/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
Histórico de deliberações
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 334.290.808-43 figura como responsável ou interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial Processo nº 72000.004470/2007-38 referente ao Convênio nº 943/2007 celebrado entre o MTur e a Abetar.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 431/2008 (Siafi/Siconv 629187) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 357/2009 (Siafi/Siconv 703572) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 0059/2008 (Siafi/Siconv 623731) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV-1.287/2008 (Siafi 635898) firmado entre o Ministério do Turismo e Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional-Abetar
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 149/2010 (Siafi/Siconv 732394) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional/ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.