FICHA

Ficha de ALEXSANDER DA SILVA ROCHA

CPF/CNPJ: 056.735.166-14

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.345/2019-0

Órgão: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS-MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO TURISMO (TRANSFERIDOR).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Acórdão 1428/2020 em 9/4/2020, TJ calculado a apartir de 21/5/2020, por força da Portaria 61/2020
11/03/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/03/2020
AC 1428/2020 ATA 06/2020 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 056.735.166-14 figura como responsável ou interessado


Processo: 024.088/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1428-6/2020-2C , referente ao TC 006.345/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.088/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1428-6/2020-2C , referente ao TC 006.345/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.345/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00537/2010, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 736111, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto 13ª Festa do Carreiro. (nº da TCE no sistema: 784/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.087/2018-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais relativa ao Exercício Financeiro de 2017
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.062/2018-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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