FICHA

Ficha de ALEXSANDRO CANDIDO

CPF/CNPJ: 029.960.619-85

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-040.560/2018-0

Órgão: ALEXSANDRO CANDIDO (BENEFICIÁRIO/TOMADOR DOS RECURSOS) ; MINISTÉRIO DA CULTURA (AUTORIZADOR DOS RECURSOS/PROJETO PRONAC )

Função: BENEFICIÁRIO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOCiência do Acórdão 3166/2020 em 23/04/2020, TJ Calculado a partir de 21/05/2020, por força da Portaria 61/2020
18/03/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/03/2020
AC 3166/2020 ATA 07/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 029.960.619-85 figura como responsável ou interessado


Processo: 026.101/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3166-7/2020-1C , referente ao TC 040.560/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.102/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3166-7/2020-1C , referente ao TC 040.560/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.101/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3166-7/2020-1C , referente ao TC 040.560/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.102/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3166-7/2020-1C , referente ao TC 040.560/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.560/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura - MinC, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos captados pelo Senhor Alexsandro Candido, com vistas à execução do projeto Maringá Cidade Canção, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sob o nº 10-2268.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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