FICHA

Ficha de ALDO ARAUJO DE BRITO

CPF/CNPJ: 304.404.083-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.946/2018-0

Órgão: Município de Bacabal/MA

Função: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL/MA


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme Edital 1118/2021-TCU/Seproc, publicado no DOU de 1º de setembro de 2021 (peça 121).
09/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/03/2021
AC 2383/2021 ATA 05/2021 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 304.404.083-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.738/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2383-5/2021-1C , referente ao TC 023.946/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.756/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2383-5/2021-1C , referente ao TC 023.946/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.284/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6218-39/2014-2C , referente ao TC 010.579/2011-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.738/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2383-5/2021-1C , referente ao TC 023.946/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.756/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2383-5/2021-1C , referente ao TC 023.946/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.284/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6218-39/2014-2C , referente ao TC 010.579/2011-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.946/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função SAUDE, para atendimento à/ao Atenção Básica / PAB Fixo / PAB Fixo (nº da TCE no sistema: 172/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.579/2011-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE DA PREFEITURA DE BACABAL-MA REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSO DO SUS, EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME ACÓRDÃO 670/2011-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.753/2010-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: TRANSFERÊNCIAS FUNDO PARA MUNICÍPIOS, NA ÁREA DA SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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