FICHA

Ficha de ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 798.789.895-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.130/2020-6

Órgão: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR.

Função: MILITAR DA REFORMA BENEFICIÁRIO DE CONCESSÕES IRREGULARES, AMPARADAS EM DOCUMENTOS FALSIFICADOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/02/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 24/02/2023 para ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
18/08/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/08/2022
AC 1898/2022 ATA 32/2022 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 798.789.895-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 000.544/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1898-32/2022-PL , referente ao TC 000.130/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.544/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1898-32/2022-PL , referente ao TC 000.130/2020-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.130/2020-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Gestão de recursos humanos, Apurar Possíveis irregularidades na recomposição de valores imputados na Denúncia nº 00000099.11.2011.7.06.0006, oferecida pelo MP/BA, Diex nº 682 - SAPes/CCIEx de 28 de junho de 2019. (nº da TCE no sistema: 2981/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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