FICHA

Ficha de ADAIR JOSE TROTT

CPF/CNPJ: 182.473.340-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.063/2022-5

Órgão: Município de Cerro Largo/RS (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/09/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em Tue Sep 17 00:00:00 BRT 2024 para Adair Jose Trott
29/05/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/05/2024
AC 3819/2024 ATA 18/2024 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 182.473.340-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 023.224/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3819-18/2024-1C , referente ao TC 006.063/2022-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.225/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3819-18/2024-1C , referente ao TC 006.063/2022-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.224/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3819-18/2024-1C , referente ao TC 006.063/2022-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.225/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3819-18/2024-1C , referente ao TC 006.063/2022-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.110/2023-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 540834, firmado com o/a MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Siafi/Siconv 540834, função null, que teve como objeto OBJETO: AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS DO BAIRRO BRASILIA. (nº da TCE no sistema: 3299/2022).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.021/2023-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 521831, firmado com o/a MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Siafi/Siconv 521831, função null, que teve como objeto PAVIMENTACAO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASSALTO ACESSO AS VILA TREMONIA. (nº da TCE no sistema: 249/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.063/2022-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Sul em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 1313/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 556914, função null, que teve como objeto SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. (nº da TCE no sistema: 2209/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.691/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3487-16/2019-2C , referente ao TC 003.715/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.692/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3487-16/2019-2C , referente ao TC 003.715/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.691/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3487-16/2019-2C , referente ao TC 003.715/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.692/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3487-16/2019-2C , referente ao TC 003.715/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.715/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1803/2009 - Siconv 712093 - firmado entre o Fundo Nacional de Saúde-FNS e o Município de Cerro Largo/RS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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