FICHA

Ficha de ABRAM ABE SZAJMAN

CPF/CNPJ: 001.214.108-97

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.605/2006-0

Órgão: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -ADM. REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO-SENAC/SP

Função: PRESIDENTE DO SENAC/SP


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/10/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADArtigos 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
03/04/2018 TRANSITADO EM JULGADO
22/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/02/2018 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso III, 35, inciso III, da Lei 8.443
21/05/2009 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
08/04/2009 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/12/2008 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/10/2020
AC 11313/2020 ATA 35/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa.
21/02/2018
AC 287/2018 ATA 05/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
02/12/2008
AC 5264/2008 ATA 44/2008 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.214.108-97 figura como responsável ou interessado


Processo: 047.736/2020-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2019
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.938/2019-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2018
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.952/2018-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.510/2018-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo relativa ao Exercício Financeiro de 2017
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.113/2017-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.125/2015-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.857/2015-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.907/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE autuada em cumprimento à determinação constante do Acórdão 5122/2014-TCU-1C (TC-022.255/2007-3). Obras do Complexo Educacional Abram Szajman, também referenciado como Centro Universitário do Senac/SP - Campus Santo Amaro. Contratos 12260/2002, 12132/2002, 12136/2002, 7712/2005 e 58568/2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.893/2013-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Referente ao exercício de 2012.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.369/2013-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercício 2012 da UJ SESC/SP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.793/2012-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2011 DA UJ SENAC SP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.833/2012-1
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 3871/2011 - TCU - 2ª CÂMARA, ALTERADO PELO ACÓRDÃO Nº 5162/2011 - TCU - 2ª CÂMARA (TC 016.691/2007-6).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.859/2011-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 DA UJ SESC/SP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.347/2009-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO/2008-PROC.Nº00225.000379/2009-60
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.353/2009-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: ANO 2008/09-PROC.Nº 00225.000380/2009-94.SENAC/SP;
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.754/2008-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.953/2008-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: ´PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2007 -PR-00225.000160/2008-80..(NA FOLHA Nº 319/1 CÓD.Nº 439488052).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.876/2008-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: DO EXERCÍCIO/2007,PR-00225.000159/2008-55
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.886/2008-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2007-PR-00225.000167/2008-00.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.128/2008-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEBRAE NACIONAL - EXERCICIO 2007 - PROCESSO Nº 00190.009322/2008-90. OFICIO Nº 183/2008 -
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.780/2007-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-92-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.691/2007-6
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-128-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.PR-00225.000112/2007-19.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.453/2007-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO SENAC - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. OF-151-2007,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.460/2007-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-109-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2006-PR-00225.000109/2007-97
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.045/2007-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-172-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006-00225.000108/2007-42
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.842/2006-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-333-2006,PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.195/2006-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-188-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.605/2006-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-194-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.PR-00225.000062/2006-81.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.250/2006-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-275-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO ANO DE 2005.PROC.00225.000066/2006-69
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.620/2006-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2005-PR-00225.000060/2006-91.(Nº COD.425344321 AUTUADO INDEVIDAMENTE E EXCLUIDO).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.257/2005-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-142-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.PR-00225.000105/2005-47-DO SENAC/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.286/2005-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-151-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.874/2005-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-4689-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.279/2005-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-164-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.538/2005-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-62-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.462/2005-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-44-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.PR-00225.000086/2005-59.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.117/2004-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. OF-16-2004 -
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 010.475/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 010.505/2004-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO/2003-PR-00225.000038/2004-80.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.379/2004-3
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINIST.REG.NO ESTADO DE S.PAULO/SP.CUJO OBJETO REFORMA GERAL DA UNIDADE SESC-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.724/2004-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000044/2004-37.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.726/2004-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000034/2004-00.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.728/2004-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000042/2004-48
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.729/2004-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000049/2004-60-ANEXO 03.DESTE TC.FOI EXCLUIDO EM 31/08/07.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.823/2004-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-50605-2004-SEBRAE NACIONAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.069/2003-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2002-PR-10880.001714/2003-81
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.071/2003-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2002/PR-10880.001651/2003-63.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.221/2003-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO/2002 - PR. Nº 10880.001987/2003-26.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.795/2003-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-634-2003 - MF - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.850/2003-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA CONSTRUTÉCNICA ENGENHARIA LTDA CONTRA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADM. REGL. NO EST. DE S.PAULO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.567/2003-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO/2002-PR-10880.001649/2003-94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.569/2003-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2002-PR-10880.001713/2003-37
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.546/2002-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2001-PR-10880.002731/2002-55.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.887/2002-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.985/2002-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2001-PR-10880.002733/2002-44.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.103/2002-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-3763-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.111/2002-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-846-01-MF PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.125/2002-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2001-PR-10880.003205/2002-11.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.127/2002-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCVÍCIO/2001-PR-10880.002783/2002-21
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.129/2002-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO/2001-PR-23059.000346/2002-16.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.132/2002-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-359-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.747/2002-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 PR-3858-2002-MF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.846/2002-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-390-2002-MF PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.886/2002-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-594-2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.343/2002-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-2065-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.361/2002-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-2080-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.406/2002-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-11-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.748/2002-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-2447-01-MF PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.213/2002-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-1878-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.741/2002-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.166/1998-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 RESPONSÁVEIS SERGIO BARBOUR E OUTROPR-10880.009193/98-73
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.177/1997-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1996 RESPONSAVEIS ABRAN ABE SZAJMAN E OUTROS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.206/1996-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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